O Município de Bragança, à semelhança daquilo que tem vindo a implementar desde o início da pandemia COVID-19, reforçou as medidas de apoio social extraordinárias e de caráter urgente, ao isentar o pagamento de taxas a comerciantes e a empresas em abril e de rendas sociais às famílias de abril a junho 2021.
Assim, vai proceder à isenção do pagamento de:
- Taxas de utilização/ocupação do Mercado Municipal (aplicável a todos os contratos), no mês de abril de 2021;
- Taxas de ocupação em feiras (semanal e de produtos da terra), no mês de abril de 2021;
- Rendas sociais, de abril a junho 2021;
- Rendas, concessões, taxas ou outros rendimentos devidos ao Município, por espaços comerciais/serviços, instalados em espaços municipais, no mês de abril de 2021.
Hernâni Dinis Venâncio Dias, Presidente da Câmara Municipal explica: “o reforço das medidas de apoio social pretende atenuar os efeitos económicos resultantes da pandemia COVID19. Entre outras medidas, renovamos a isenção do pagamento das rendas sociais, durante três meses, às famílias que vivem nos conjuntos habitacionais para que possam ter um novo apoio económico e fazer face às dificuldades que a pandemia agravou.”
Bragança possui atualmente três conjuntos habitacionais (Bairro Social da Coxa, Bairro Social da Mãe d’Água e o Bairro Social da Previdência), com mais de 250 famílias.
