- A formação conta com o apoio do Ministério da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos (MJAPDH), de São Tomé e Príncipe e o Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses e a Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (FMUC).
- Curso ministrado em pontos distintos da República Democrática de São Tomé e Príncipe: Instalações das Nações Unidas, na Ilha de São Tomé e no Hospital Local, na Ilha do Príncipe.
O Centro de Investigação e Formação Forense em Direitos Humanos e Ação Humanitária (Coimbra University Centre for Humanitarian and Human Rights Forensic Research and Training) da FMUC promoveu em São Tomé e Príncipe formação de avaliação médico-legal de vítimas de agressões sexuais.
Com a presença, na sessão de abertura, do Ministro da Saúde e o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e Príncipe, esta foi uma formação que envolveu com uma forte componente prática relacionada com o exame físico de vítimas de agressão sexual, recorrendo a modelos de simulação proporcionados pelo Centro de Simulação da Faculdade de Medicina de Coimbra.
Dirigido, essencialmente, a profissionais de saúde (médicos e enfermeiros do país), contou com a coordenação do director-executivo do Centro de Investigação e Formação Forense, Duarte Nuno Vieira para quem “toda a resposta social ao crime que se manifesta através dos mecanismos formais próprios de um estado de direito, deve alicerçar-se na produção de provas. Quando se discute a prática de um crime, é a produção de provas que determina o sentido das decisões das autoridades judiciárias que se têm de pronunciar sobre a existência de um crime, o seu autor e a sua responsabilidade. Em situações de alegada agressão sexual é necessária a intervenção de profissionais de saúde que promovam uma correta e eficaz perícia médico-legal, de modo a assegurar uma imediata observação das vítimas, com o intuito de recolher vestígios ou amostras susceptíveis de se perderem ou degradarem, colocando em causa a identificação de potenciais perfis genéticos do agressor.
A formação teve como objetivo dotar os formandos de importantes ferramentas de investigação capazes de levar a cabo uma correta obtenção de informação credível, a colheita e a preservação de vestígios com valor probatório para a reconstituição e interpretação dos factos relacionados com agressão sexual, com vista a conclusões fundamentadas.”
Esta ação formativa, foi financiada pelo programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e teve o apoio do Ministério da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos de São Tomé e Príncipe, do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, assim como, da Faculdade de Medicina de Coimbra, através do Centro de Simulação Médica, do Centro de Estudos de Pós-Graduação em Medicina Legal e do Centro de Investigação e Formação Forense em Direitos Humanos e Ação Humanitária.
Para Carlos Robalo Cordeiro, Diretor da FMUC, “o Centro de Investigação e Formação Forense em Direitos Humanos e Ação Humanitária constitui uma importante plataforma internacional de consultoria, investigação e formação forense para apoio a governos, organizações intergovernamentais e ONG’s em todo o mundo. Trata-se de uma instituição que, criada no seio da FMUC, envolve especialistas internacionais de reconhecido mérito e conta com o envolvimento de outros centros forenses e académicos”.
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